QuantumChat GovSec, S.L.

Aviso legal e condições de utilização

Aviso legal da QuantumChat GovSec, S.L.: titularidade do sítio, condições de utilização, propriedade intelectual, responsabilidade e lei aplicável.

Este aviso legal diz respeito apenas ao sítio web. O QuantumChat ainda não está disponível e este portal não comercializa produtos nem serviços: as condições contratuais serão publicadas separadamente antes de existir qualquer venda.

Revisto:

01 / QUANTUMCHAT

Responsável pelo tratamento

QuantumChat GovSec, S.L.

NIF: B21932728

Avenida Platja, 56, planta 1, puerta 2, 08930 Sant Adrià de Besòs, Barcelona, España

Registro Mercantil de Barcelona · Sección 8 · Hoja B 635456 · Inscripción 1

BORME · 30/05/2025 · 244064 ceo@quantumchatapp.com info@quantumchatapp.com www.quantumchatapp.com

02 / DPO

Encarregado externo de proteção de dados

Manuel Navarro Rajoy

AEPD-DPD · A2025166DPD

info@legaldata.pro Agencia Española de Protección de Datos (AEPD)

Objeto e aceitação

O presente aviso legal regula o acesso e a utilização do sítio web cujo titular se identifica acima, em cumprimento do artigo 10 da Lei espanhola 34/2002, relativa aos serviços da sociedade da informação e ao comércio eletrónico. Navegar no sítio confere a qualidade de utilizador e implica a aceitação destas condições na versão publicada em cada momento. Se não as aceitar, não utilize o sítio.

Condições de utilização do sítio

O sítio é disponibilizado para informação sobre a empresa e os seus produtos. Compromete-se a utilizá-lo em conformidade com a lei, com este aviso e com a boa fé, e a não o empregar para atividades ilícitas, para introduzir código nocivo, para tentar aceder a áreas restritas ou para alterar, sobrecarregar ou inutilizar o serviço. A área /dashboard/ é uma demonstração local sem dados reais e não dá acesso a qualquer sistema em produção.

Propriedade intelectual e industrial

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O sítio pode remeter para páginas de terceiros, incluindo fabricantes cujos produtos são descritos. Essas ligações são oferecidas para sua comodidade e segui-las é navegação voluntária sua: o titular não controla o seu conteúdo, as suas condições nem o seu tratamento de dados, e não responde por eles. A inclusão de uma ligação não implica aprovação nem relação para além do que seja expressamente indicado.

Responsabilidade e disponibilidade

O titular procura que a informação publicada seja exata e esteja atualizada, mas não garante a ausência de erros nem que os conteúdos estejam completos ou em vigor a todo o momento. As características do produto aqui descritas correspondem a uma versão em preparação e podem mudar. Também não se garante a disponibilidade ininterrupta do sítio, que pode ser suspensa por manutenção ou por causas alheias.

Dados pessoais e cookies

O tratamento de dados pessoais está descrito na política de privacidade, e a utilização de cookies e de armazenamento equivalente na política de cookies. Ambas fazem parte deste aviso legal e leem-se em conjunto com ele. Os dados identificativos do responsável, os canais de contacto e os do encarregado da proteção de dados constam do cabeçalho desta mesma página.

Contratação e aquisição de produtos

Este sítio não permite contratar, comprar nem subscrever nada, e não recolhe dados de pagamento. Quando o produto for colocado à venda serão publicadas condições gerais de contratação próprias, com o preço, a duração, o direito de livre resolução e o procedimento de reclamação aplicáveis. Até lá, nenhuma informação deste sítio constitui uma oferta contratual.

Lei aplicável e resolução de litígios

Estas condições regem-se pela lei espanhola. Para qualquer litígio, as partes submetem-se aos tribunais competentes segundo as normas aplicáveis; se for consumidor, mantém o direito de recorrer aos do seu domicílio. Pode dirigir qualquer dúvida ou reclamação sobre o sítio para os endereços de correio indicados no cabeçalho desta página.

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